Indenização para dono de carro tratado como ladrão do próprio veículo

Só após analisarem a documentação que lhes foi apresentada pelo autor, os policiais verificaram a falha no sistema, que não registrou a informação de que o veículo já havia sido restituído ao do

Responsabilidade objetiva. Reconhecimento. Danos morais devidos. Dano material.

Ação de indenização. Festa realizada em clube. Rompimento de grade. Morte decorrente da queda.

Indenização superior a R$ 15 mil por negativa de crédito devido ao sistema SPC Crediscore

A consumidora será indenizada por danos morais.

TRF mantém condenação por estelionato

Aprovado subsídio a conta telefônica de consumidores pobres

Os subsídios, segundo a proposta, serão financiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Direito tributário. ISS. Empresa baixada.

Hipótese de negativa de seguimento.

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Bancária com albinismo será indenizada em R$30 mil por ter sua deficiência visual desconsiderada

A decisão é da Vara do Trabalho de Itapetinga, e cabe recurso

Bancária com leucemia tenta provar despedida discriminatória

A trabalhadora conseguiu provar a negativa de prestação jurisdicional pelo TRT-SP, o qual deverá analisar novamente os embargos de declaração

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Cidadão será indenizado por ter sofrido lesão moral provocada pela sua prisão ilegal.

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas

Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil, a título de danos morais

Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz

Além de reintegrá-lo da posse do bem, a sentença condenou a beneficiada a indenizar por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Hospital falha em atendimento e Estado é condenado

Jovem foi vítima da falta de atendimento médico na rede pública e acabou morrendo

Ministro nega liminar para acusado de manter rádio comunitária clandestina no RS

A Defensoria Pública da União (DPU) pede a aplicação do princípio da insignificância, alegando que a conduta de M.A. não tem potencialidade lesiva apta a justificar a incidência da reprimenda penal.

Manutenção em cadastro de inadimplentes enseja indenização

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial